Direito de Família

Advogado de Família
em Manaus/AM

Divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia ou inventário? Nossa equipe atua com sensibilidade e técnica para resolver questões familiares com o menor desgaste possível.

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Como podemos ajudar você

Divórcio Consensual e Litigioso

Divórcio rápido e organizado, com partilha de bens, guarda e alimentos acordados ou decididos judicialmente.

Guarda de Filhos

Guarda unilateral, compartilhada e regulamentação de visitas. Priorizamos o melhor interesse da criança.

Pensão Alimentícia

Fixação, revisão, exoneração e execução de alimentos. Incluindo alimentos gravídicos.

Inventário e Partilha de Bens

Inventário judicial e extrajudicial. Regularização de bens e transferência para herdeiros com agilidade.

Reconhecimento de Paternidade

Ação de reconhecimento e investigação de paternidade, com exame de DNA e registro do filho.

União Estável

Reconhecimento, dissolução e partilha de bens em união estável. Direitos do companheiro(a) na herança.

Dúvidas Frequentes

Qual a diferença entre divórcio consensual e litigioso?

No consensual, ambos concordam com todos os termos (bens, filhos, alimentos). Pode ser feito em cartório (sem filhos menores) ou em juízo. No litigioso, há divergências e o juiz decide.

Como é calculado o valor da pensão alimentícia dos filhos?

Não existe percentual fixo em lei. O valor é definido pelo binômio necessidade de quem recebe e possibilidade de quem paga, geralmente entre 20% e 30% da renda líquida quando há vínculo formal de emprego. É possível pedir revisão sempre que a situação financeira mudar.

O pai (ou a mãe) não paga a pensão. O que posso fazer?

É possível executar a dívida na Justiça. Nos últimos 3 meses em atraso, cabe pedido de prisão do devedor; para os meses mais antigos, é possível penhorar bens, salário e contas. O acompanhamento por advogado agiliza a cobrança e o recebimento dos valores atrasados.

Quero me divorciar mas meu cônjuge não aceita. É possível?

Sim. O divórcio é um direito e não depende da concordância do outro. Quando não há acordo, entra-se com o divórcio litigioso, e o juiz decreta a dissolução do casamento, resolvendo em seguida as questões de partilha de bens, guarda dos filhos e pensão.

O atendimento em causas de família é presencial ou posso resolver online?

Atendemos presencialmente em Manaus/AM e também de forma 100% online para todo o Brasil. Você pode enviar certidões, comprovantes e documentos digitalmente, e todo o acompanhamento do processo de divórcio, guarda ou pensão é feito à distância, com sigilo e agilidade.

Como funciona a guarda compartilhada?

Na guarda compartilhada, ambos os pais têm responsabilidade igual nas decisões sobre a criança. A residência pode ser definida por acordo. É o modelo preferido pela legislação brasileira.

Quando posso pedir revisão da pensão alimentícia?

Quando houver mudança na situação financeira do alimentante ou nas necessidades do alimentado. A revisão pode ser para aumentar ou reduzir o valor.

Preciso de advogado para inventário extrajudicial?

Sim. O inventário extrajudicial (em cartório) exige advogado habilitado para todos os herdeiros. É mais rápido e barato que o judicial quando não há conflito.

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