Auxílio-Acidente: Quem Tem Direito e Como Receber a Indenização do INSS

Muita gente não sabe, mas é possível continuar trabalhando, receber o salário normalmente e ainda assim ter direito a um benefício mensal do INSS. É o caso do auxílio-acidente, um dos benefícios menos conhecidos da Previdência e, por isso mesmo, um dos que mais deixam de ser pagos a quem teria direito.

O que é o auxílio-acidente

Diferente dos demais benefícios por incapacidade, o auxílio-acidente tem caráter indenizatório. Ele não serve para substituir a renda durante um afastamento, mas para compensar o segurado que ficou com uma sequela permanente e, por causa dela, passou a ter mais dificuldade para exercer suas atividades.

Quem tem direito

Para receber o benefício, é necessário reunir três elementos:

• Um acidente: de qualquer natureza, inclusive fora do ambiente de trabalho.
• Sequela permanente: uma consolidação das lesões que deixou marcas definitivas.
• Redução da capacidade: a sequela precisa diminuir a aptidão para o trabalho que era exercido.

Pode acumular com o salário

Esta é a grande característica do benefício: por ser uma indenização, ele pode ser recebido ao mesmo tempo em que o segurado continua trabalhando e recebendo o salário. O pagamento se mantém, em regra, até a aposentadoria ou o falecimento do beneficiário.

Qual o valor

O auxílio-acidente corresponde, normalmente, a 50% do salário de benefício do segurado. Como é um valor complementar e não substitutivo da renda, costuma ser menor do que o auxílio-doença ou a aposentadoria, mas representa um reforço importante e contínuo no orçamento da família.

Por que tantos pedidos são negados

Como o reconhecimento depende da avaliação de uma sequela e da sua relação com o acidente, é comum o INSS negar o benefício alegando que não há redução da capacidade. Nesses casos, laudos médicos detalhados e, muitas vezes, a via judicial são fundamentais para garantir o direito, inclusive com valores retroativos.

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