Demissão por Justa Causa Indevida: O Que Fazer e Como Reverter

Levar uma justa causa é uma das piores notícias que um trabalhador pode receber. Além de perder o emprego, você perde verbas importantes, fica com a "ficha manchada" e ainda carrega a sensação de injustiça quando o motivo alegado não corresponde à realidade. O que muita gente não sabe é que a justa causa é a punição mais severa da relação de trabalho, e por isso é cercada de exigências.

Justa causa exige motivo grave e prova

A empresa não pode aplicar justa causa por qualquer motivo. A lei exige uma falta grave, prevista em lei, devidamente comprovada e proporcional. Quando falta fundamento, prova ou proporcionalidade, há bons argumentos para considerar a demissão indevida.

Reverter a justa causa muda tudo

Se a justa causa for afastada, a demissão passa a ser tratada como sem justa causa, o que pode devolver ao trabalhador verbas como aviso prévio, multa e liberação do FGTS e o seguro-desemprego, conforme o caso. É uma diferença enorme no seu bolso.

Quando cabe também indenização

Em algumas situações, a justa causa indevida vem acompanhada de exposição, acusações injustas ou constrangimento, o que pode gerar direito à indenização por danos morais. Cada caso depende das provas e das circunstâncias.

Guarde os documentos e avalie seu caso

Guarde a carta de demissão, mensagens, testemunhas e tudo o que ajude a mostrar o que realmente aconteceu. Como existem prazos para agir, o caminho mais seguro é ter o seu caso analisado o quanto antes para entender as reais chances de reverter a justa causa.