Direito Previdenciário
Salário-maternidade em Manaus
O direito depende da categoria da segurada, do histórico de contribuições e da data do parto ou adoção. Antes do pedido, é importante conferir o CNIS e os documentos do vínculo.
Informações pelo WhatsAppSituações que merecem análise
- Pedido negado pelo INSS
- Segurada sem carteira assinada
- Trabalhadora rural
- Contribuições não reconhecidas
Documentos úteis
- Certidão de nascimento
- Documentos pessoais
- CNIS e comprovantes de contribuição
- Provas da atividade rural, quando aplicável
Dúvidas frequentes
Tenho direito mesmo sem carteira assinada?
O benefício não é exclusivo de quem tem carteira assinada. Contribuinte individual, segurada facultativa, desempregada dentro do período de graça e segurada especial podem ter direito, cumpridos os requisitos.
Quantas contribuições são exigidas?
Depende da categoria. A empregada e a trabalhadora avulsa não têm carência a cumprir. Já a contribuinte individual e a facultativa precisam, em regra, de 10 contribuições mensais.
O INSS negou o pedido. Dá para reverter?
Muitas negativas decorrem de erro na análise da qualidade de segurada ou da carência. Cabe recurso administrativo ou ação judicial, com possibilidade de receber valores atrasados.
Atendimento em Manaus e online
A análise considera os documentos e as particularidades de cada situação. O atendimento pode ser presencial em Manaus ou realizado online.